A relevância do debate e do aperfeiçoamento das iniciativas de melhorias para a segurança pública foi ressaltada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a abertura do Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública das Assembleias Legislativas do Brasil. O evento, realizado em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), ocorre até essa sexta-feira, 12/4, na sede do Parlamento Estadual.
“É importante mantermos esse debate, buscar melhorias e soluções para essa questão tão sensível em todo o país. O encontro trata sobre legislação, atuação de facções criminosas, desmatamento, grilagem e outros temas relacionados à segurança pública, com foco especial aqui na Amazônia. Essa Casa busca estar sempre em sintonia com os temas e debates que resultem em melhorias para o povo amazonense”, afirmou o deputado presidente.
O encontro, que tem como tema “A atuação do Legislativo no âmbito da segurança e proteção da Amazônia Legal”, conta com a participação do presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD/AC), e do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado federal Alberto Fraga (PL/DF), que coordenarão painéis de discussões ao longo do evento. Além deles, está presente a deputada federal Delegada Ione Barbosa (Avante/MG), também membro da Comissão de Segurança da Câmara.
Dentre as propostas do encontro, está o debate e a elaboração de propostas para a prevenção da violência e combate ao crime na região Amazônica; combate ao crime organizado na região de fronteira amazônica; debate sobre a legislação nacional das polícias, leis orçamentárias e recursos para a segurança pública e também serão discutidas questões ligadas à legislação e estrutura da gestão municipal e atuação das guardas municipais.
O evento conta com a presença de autoridades da segurança pública e órgãos ligados ao meio ambiente, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
A iniciativa é da Comissão de Segurança Pública da Aleam, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), que também é presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale.